Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Fórum de São Domingos do Azeitão suspende atendimento presencial durante reforma

Publicado em 19 de Jan de 2021, 0h00. Atualizado em 25 de Fev de 2021, 17h45
Por Helena Barbosa

O atendimento ao público, a realização de audiências, bem como os prazos processuais que tramitam em autos físicos estão suspensos no Fórum de São Domingos do Azeitão. Na Portaria 4822/2020, a juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, decidiu prorrogar a suspensão do expediente na comarca, no período de 07 de janeiro a 7 de fevereiro, não havendo atendimento ao público de modo geral de modo presencial – apenas por meios eletrônicos.

A suspensão decorre da realização de reforma predial nas dependências do fórum pela Divisão de Serviços e Obras do Tribunal de Justiça, que inclui a retirada de forro, pintura de teto e paredes, reorganização de móveis, substituição de instalações, retelhamento, dentre outros reparos na estrutura predial.

A prorrogação de prazo da suspensão do expediente cumpre recomendação da Divisão de Serviços e Obras do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, diante de transtornos ocasionados com a reforma que impedem o funcionamento normal da prestação jurisdicional.

Os prazos processuais com início ou enceramento nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil posterior. Os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico permanecem inalterados, observando a regra contida no artigo 220 do Código de Processo Civil quanto ao período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.

O atendimento virtual pela secretaria judicial será feito no honorário das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos dias úteis pelos seguintes contatos: 1ª Vara: (99) 3545-1087 (whatsapp) e correio eletrônico (vara1_sda@tjma.jus.br – com o secretário judicial Kleyton Rodrigues de Sousa).

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

asscom_cgj@tjma.jus.br

asscomcgj@gmail.com