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FISCALIZAÇÃO | CGJ realiza correição no 13º Juizado Cível da Capital

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Publicado em 22 de Jul de 2020, 0h00. Atualizado em 22 de Jul de 2020, 0h00
Por Márcio Rodrigo

FISCALIZAÇÃO | CGJ realiza correição no 13º Juizado Cível da Capital

13º Juizado Cível da Capital, no Maracanã.

foto/divulgação: .

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) realiza correição ordinária virtual no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital, localizado no Maracanã. O juiz Nelson Ferreira Martins Filho, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, preside os trabalhos de fiscalização da unidade judicial iniciados nesta terça (21) e que prosseguem até amanhã, dia 23.

O calendário de correições de juizados especiais e turmas recursais do Maranhão, que havia sido suspenso em razão da pandemia Covid-19, foi retomado no último dia 26 de maio, com novas datas determinadas pela Portaria n.º 1761/2020. A correição é realizada pelo Auditus, por esse sistema a extração dos dados processuais exigidos para o procedimento ocorrem de forma automática, a partir da base de dados unificada dos sistemas de gerenciamento da Justiça de 1º grau, nesse caso o Processo Judicial Eletrônico – Pje, e quando existir pelo PROJUDI, Themis PG e JE.

O Sistema Auditus foi homologado para utilização nas correições durante uma reunião por videoconferência realizada no dia 5 de maio, com a participação de juízes auxiliares, assessores da CGJ e da Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA.

O 13º Juizado Cível da Capital está situado na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, BR 135, KM 06, em São Luís. É competente para atender a população residente nas seguintes localidades: Maracanã, Pedrinhas, Tajipuru, Quebra-Pote, Vila Itamar, Vila Nova República, Vila Sarney, Tibiri, Tibirizinho, Vila Funil, Vila Industrial, Coquinho, Tajaçoaba, Vila Magril, Distrito Industrial, Rio Grande, Matinha, Bacabalzinho, Riacho Alegre, Estiva, Coqueiro, Itapera, Vila Esperança e Vila Maranhão.

A correição é acompanhada pelo juiz - titular ou em exercício - da unidade jurisdicional, em conjunto com os servidores, que prestam a colaboração e o apoio necessários ao desenvolvimento das atividades correicionais. Durante a correição ordinária não há suspensão dos trabalhos da unidade, permanecendo a normalidade da distribuição, e o atendimento às partes e a seus procuradores, que atualmente é realizado por meio eletrônico, devido a suspensão das atividades presenciais no Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA.

CALENDÁRIO – Pelo anexo da Portaria n.º 1761/2020, a próxima unidade a ser correicionada é o 14º Juizado Cível de São Luís, no período de 15 a 17 de setembro, também na modalidade virtual.

As correições nas unidades do interior serão iniciadas no dia 5 de outubro, na modalidade presencial, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Açailândia.

Márcio Rodrigo
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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