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JÚRI POPULAR | Sessões retornam nesta sexta (03) com medidas de prevenção ao novo coronavírus
Será realizada nesta sexta-feira (03) a primeira sessão de júri popular após a retomada das atividades presenciais no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, ocorrida na quarta-feira (01). Para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o salão do júri passou por sanitização, além de alteração na disposição das cadeiras onde sentarão os jurados, marcação de poltronas e sinalização do solo para garantir o distanciamento entre as pessoas.
Serão disponibilizados para os jurados, magistrado, promotor de justiça, defesa e para os servidores que trabalharão durante o júri, kits de Equipamento de Proteção Individual (EPI) com máscaras e protetores faciais, luvas descartáveis e álcool em gel.
O uso permanente de máscaras será obrigatório para todos nas dependências do salão do júri. O local também terá controle de acesso ao público externo, priorizando a entrada de testemunhas processuais, familiares de vítimas e acusados, jurados, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados das partes.
Nesta sexta-feira (03) será julgado Geucimar Lima Duarte Júnior, também conhecido como Capoeira ou Juninho, acusado da morte de Benedito de Jesus Costa Santos e tentativa de homicídio contra Maycon Henrique Garcez Passos. A sessão de julgamento começa às 8h30, no salão localizado primeiro andar do Fórum de São Luís (Calhau), e será presidia pelo juiz titular da 4ª Vara do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior. Na acusação atuará o promotor de Justiça Samaroni Maia.
Consta na denúncia do Ministério Público que no dia 21 de junho de 2014, por volta das 22h, no bairro Olho D´água, as vítimas foram feridas a tiros efetuados por Geucimar Lima Duarte Júnior. Ele foi preso preventivamente, sendo convertida em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica e novamente decretada a prisão preventiva por ter o denunciado rompido a tornozeleira. Conforme constas nos autos, a motivação do crime seria desavenças por drogas. O acusado responde a outro processo na 3ª Vara do Tribunal do Júri, além de ter outros registros criminais.
COVID-19 - no intervalo da sessão de julgamento, nesta sexta-feira (03), o salão do júri passará novamente por higienização com a desinfecção de superfícies e dos equipamentos e mobiliário, preferencialmente na pausa para refeições. Será reforçada a higienização, prioritariamente nos locais mais expostos ao toque das mãos (maçanetas de portas, braços de cadeiras e interruptores de energia elétrica).
De acordo com a Portaria-conjunta 34/2020 do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que estabelece protocolos mínimos para a retomada gradual das atividades presenciais no Judiciário maranhense, as sessões de júri popular poderão ocorrer presencialmente com decisão fundamentada do magistrado e em observância à recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As unidades do júri atenderão aos protocolos para prevenir à propagação da infecção pelo novo coronavírus.
JÚRIS DO MÊS – em julho sentarão no banco dos réus 31 acusados de crimes dolosos contra a vida. No 1º Tribunal do Júri as sessões começam na terça-feira (07) no 2º Tribunal, dia 14. Já a 3ª Vara do Júri retornará as sessões de julgamento no mês de agosto, com 13 sessões já designadas.
Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís
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