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PLANTÃO | É feriado na comarca de São Domingos do Azeitão no Dia de Todos os Santos
SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE
01/11/2019
A juíza Hevelane da Costa Albuquerque, titular da comarca São Domingos do Azeitão, determinou a suspensão do expediente forense nesta sexta-feira, 1º de novembro. Os prazos que vencerem hoje serão postergados para o primeiro dia útil seguinte.
Durante a suspensão o plantão judiciário funcionará normalmente, para atendimento das questões urgentes, conforme o Código de Normas da Corregedoria. A medida consta da Portaria TJ Nº 3480/2019.
A suspensão se deu em decorrência da Lei nº 003/2016, em alusão ao “Dia de Todos os Santos”, a ser comemorado anualmente no dia primeiro de novembro, que decretou feriado municipal.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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