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CORREIÇÃO | Unidades judiciais seguem atividades correicionais ordinárias

Publicado em 9 de Jan de 2018, 15h53. Atualizado em 9 de Jan de 2018, 16h15

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Unidades judiciais da capital e do interior prosseguem com os trabalhos de correição ordinária até o final deste mês de janeiro. Entre as unidades que realizam correição estão o 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o 2º Juizado Especial Criminal, a 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (capital), 3ª Vara Criminal de Caxias, Comarca de Cândido Mendes e 3a Vara de Codó. O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da comarca da Ilha também iniciou nesta segunda-feira (8) a correição, com término previsto para o dia 19.

Conforme a juíza titular do 7º Juizado Especial Cível, Maria José França, durante o período correcional o atendimento ao público e aos advogados ocorrerá no período vespertino, das 14:00hs às 18:00hs, ficando suspenso no período matutino com a finalidade de otimizar os trabalhos correcionais. “A correição ordinária ocorre anualmente e, conforme o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, deve ser realizada pelo magistrado de cada unidade judiciária no primeiro semestre, em regra até o dia 20 de janeiro”, enfatizou a magistrada na portaria.

No 2º Juizado Especial Criminal o período da correição geral ordinária é de 10 a 17 de janeiro, visando à verificação de todos os feitos que tramitam na unidade judicial. A Corregedoria Geral da Justiça e o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais já foram oficiados sobre a correição, coordenada pela juíza titular Maria Eunice do Nascimento.

Já os trabalhos na 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís começam no dia 22 de janeiro, com conclusão prevista para o dia 9 de fevereiro. “A abertura e o término serão realizados em ato público, no gabinete da juíza, situado no 5º Andar do Edifício Anexo ao Fórum Desembargador Sarney Costa, na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta Capital, suspendendo, no mesmo ato, o atendimento às partes e procuradores no período designado, salvo para apreciação de medidas de urgência”, destaca o edital assinado pela magistrada Lúcia Helena Barros Heluy.

A juíza determinou à secretaria judicial que expeça convite às autoridades locais, todos os advogados militantes na comarca e o povo em geral, para participarem da solenidade de abertura e encerramento dos trabalhos, assim como para trazerem suas sugestões e reclamações, as quais deverão ser apresentadas pessoalmente e por escrito, enquanto durar os trabalhos.

CAXIAS – Na 3a Vara Criminal de Caxias, as atividades correicionais iniciam no dia 18 e serão coordenadas pela juíza titular, Marcela Santana Lobo. No dia 8, foi expedida intimação/requisição específica solicitando a devolução de todos os processos a advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, peritos e setores do tribunal, com indicação do número dos processos e quantidade de dias em /vista.

A juíza determinou a publicação da portaria no Diário de Justiça e sua divulgação nos meios de comunicação disponíveis na comarca e a remessa de cópias à Presidência do Tribunal de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. “Declarar os trabalhos de correição não suspenderão atendimentos às partes e advogados pela Secretaria e nem prazos processuais, ficando mantida a movimentação dos feitos urgentes de forma regular”, conclui.

CÂNDIDO MENDES - Na Comarca de Cândido Mendes os trabalhos tiveram início nesta semana e seguem até o dia 20 deste mês, segundo portaria assinada pelo juiz João Paulo Oliveira. As atividades de correição englobam a Secretaria Judicial de Vara da Comarca de Cândido Mendes, as Serventias Extrajudiciais e a Delegacia de Polícia. No período, ficam suspensos o expediente destinado ao atendimento das partes e seus advogados, salvo para apresentação de reclamação e recurso relacionados aos serviços correicionados. “Suspender a realização de todas as audiências, no âmbito desta Comarca, no período da correição, com exceção daquelas relativas à ações criminais que envolva réus presos, bem como todas as outras que envolvam atos de urgência”, diz o documento.

Por fim, a 3a Vara da Comarca de Codó inicia no dia 16 a correição, prosseguindo até o dia 19. As atividades estarão sob a coordenação do juiz Ailton Gutemberg Lima, titular da 2a Vara Cível de Caxias e respondendo pela unidade judicial. Foi determinado ao secretário da correição que expedisse edital anunciando a correição e convidando a população, em geral, a trazer sugestões e reclamações contra os serviços judiciais, bem como formular convite aos demais juízes, ao representante do Ministério Público, aos advogados que militam na comarca, através da subseção da OAB e aos Defensores Públicos para acompanharem, desde o início até o encerramento, todos os atos da correição.

Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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