A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz fez a entrega de medalhas comemorativas dos 203 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Maranhão, durante sessão solene realizada nesta sexta-feira (4). Magistrados, servidores, autoridades e personalidades públicas que prestaram relevantes serviços à Justiça receberam a honraria. Instalado em 4 de novembro de 1813, o TJMA é o terceiro tribunal mais antigo do Brasil, antecedido pelas Cortes da Bahia (1609) e Rio de Janeiro (1751).
A corregedora Anildes Cruz entregou a Medalha dos Bons Serviços Desembargador Bento Moreira Lima - categoria bronze - aos juízes Ana Lucrécia Sodré Reis, Ângelo Antonio Alencar e Denise Pedrosa, concedida a magistrados que completam dez anos de prestação de serviços. Ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ricardo Henry Marques Dip, a desembargadora corregedora entregou a Medalha Antonio Rodrigues Vellozo, concedida a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça.
Anildes Cruz ressaltou a evolução da Justiça maranhense ao longo da história, atuando hoje com magistrados preparados que buscam garantir o cumprimento da lei em favor do povo. O Judiciário é a última esperança do cidadão em ver seus direitos assegurados, disse.
O presidente do Tribunal, desembargador Cleones Cunha, ressaltou os desafios enfrentados pelo órgão ao longo dos anos, frisando os novos desafios que se apresentam nos dias de hoje, decorrentes do cenário econômico do país e das limitações orçamentárias. Ele assinalou o papel da magistratura na concretização dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, inclusive no restabelecimento da confiança popular na Justiça.
Precisamos reafirmar o compromisso com o dever de servir à Justiça que é tão essencial à Democracia, mas essencialíssimo para garantia dos direitos do nosso povo, enfatizou.
MEDALHAS Também foram agraciados com a medalha Bento Moreira Lima na categoria bronze (10 anos) os juízes Edmilson da Costa Lima; Fernando Jorge Pereira; Josane Araujo Braga; Luciany Cristina Miranda; Marcelo Fontenele Vieira; Paulo de Assis Ribeiro; Pedro Henrique Holanda e Ticiany Gedeon Palácio. Na categoria ouro (30 anos), foram homenageados os desembargadores Ângela Salazar; Cleones Cunha; José Luiz Almeida e Raimundo Barros.
A Medalha Antonio Rodrigues Vellozo também foi concedida ao presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Pedro Carlos Marcondes; ao presidente do TJ do Paraná, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos; aos desembargadores Frederico Ricardo Neves (TJPE), Carlos Teixeira Leite (TJSP); à reitora da Universidade Federal do Maranhão, Nair Portela; ao arcebispo da Arquidiocese de São Luís, Reverendo Dom Belizário; ao procurador chefe da Procuradoria da República do Maranhão, Juraci Guimarães Junior; ao procurador da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; ao procurador da República junto ao TCU, Paulo Soares Bugarin; ao reitor da Universidade Ceuma, professor Saulo Henrique Matos Martins; ao vice-reitor da UFMA, professor Fernando Carvalho Silva; ao secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela; ao chefe do Gabinete Militar do Governo do Maranhão, tenente-coronel Silvio Carlos Leite Mesquita; aos advogados Ana Maria Dias Vieira, Benetino Clementino de Sousa e Marlon Reis; às funcionárias do TJMA Maria de Fátima Pereira Cardoso e Tânia Leonor Chung Delgado; e às personalidades Mauro Fecury, Parmênio Mesquita de Carvalho e Terezinha do Menino Jesus Coelho Leal.
Além do presidente do TJMA, participaram da mesa de honra da solenidade o governador do Estado em exercício, deputado estadual Humberto Coutinho; o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Carlos Marcondes, o presidente do TJPR, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos; o presidente do TCE-MA, conselheiro Jorge Kinkings Pavão; o arcebispo da Arquidiocese de São Luís, Dom Belizário; o procurador geral de Justiça, Luis Gonzaga Martins Coelho; o presidente do OAB-MA, Thiago Roberto Moraes Diaz; o presidente em exercício da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marcelo Moreira; o defensor público do Estado, Werther Lima; e o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia.
Com informações da ASSCOM TJMA.