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No Dia Nacional da Adoção crianças e adolescentes de São Luís esperam por um lar

Publicado em 25 de Mai de 2016, 15h16. Atualizado em 25 de Mai de 2016, 15h22

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Vinte e oito crianças e adolescentes de São Luís integram o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e aguardam por uma família. Outros 13 estão em processo de adoção, na 1ª Vara da Infância e Juventude da capital. Há ainda os casos que não integram o cadastro porque ocorrem com pessoas que adotam sobrinhos ou outras crianças com as quais tem algum laço familiar, enteados e aqueles que estão sob a guarda de alguém há mais de três anos.

Os dados da 1ª Vara da Infância e Juventude, contabilizados nesta quarta-feira (25), Dia Nacional da Adoção, mostram também que 96 pessoas em São Luís estão habilitadas para adotar e integram o CNA, administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos últimos cinco anos o número de crianças e adolescentes adotadas na capital maranhense não parou de crescer. Em 2011 a unidade judiciária registrou uma adoção; no ano seguinte foram 07; e em 2014, chegou a 22 casos. Este ano, 08 meninos e meninas já ganharam família definitiva.

Para a juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, que responde pela 1ª Vara da Infância e Juventude, o Dia Nacional da Adoção é uma “data que serve para as pessoas entenderem esse importante ato de amor e doação, por meio do qual se busca um lar e uma convivência familiar”.

Em todo o Maranhão, segundo a gestora do CNA junto à 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, Luciana Martins, há 73 crianças e adolescentes em condições de serem adotadas, conforme os números registrados no cadastro nacional.

Como adotar- aos interessados em adotar, a juíza Lícia Ferraz explica que o primeiro passo é procurar a Vara da Infância e Juventude, que funciona no 7º andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), para receber as informações iniciais sobre os procedimentos e documentos necessários. Em seguida, o pretendente à adoção deve ingressar junto à unidade judiciária com o pedido de habilitação. Os profissionais da Divisão Psicossocial farão um estudo social e psicológico do interessado e em seguida, darão um parecer que subsidiará o juiz na decisão sobre o processo de habilitação.

Os pretendentes à adoção são casais (casados ou em união estável), pessoas solteiras ou divorciadas. Um dos pré-requisitos obrigatórios é a participação no Curso Preparatório de Adoção, organizado pela Divisão Psicossocial da unidade judiciária. O curso tem carga horária de 24h e durante essa etapa, os pretendentes participam de oficinas vivenciais, visitam os abrigos para conhecer a realidade das crianças que estão à espera de uma família e também ouvem depoimentos de pessoas que participaram do curso e já adotaram. Está previsto um curso para a primeira quinzena de agosto deste ano.

Depois do trâmite processual e de prolatada a sentença de habilitação, o nome do pretendente é incluído no CNA, ficando a pessoa apta a adotar. O cadastro é uma ferramenta segura para auxiliar juízes na condução dos procedimentos de adoção e atende aos anseios da sociedade, quanto à desburocratização do processo. As inscrições no Cadastrado Nacional serão válidas por cinco anos. Ao fim desse prazo, sem que se tenha concluído o processo de adoção, o pretendente, caso tenha interesse, deverá renovar o pedido.

Dia Nacional- representantes dos 14 Grupos de Apoio à Adoção então existentes no Brasil se reuniram em Rio Claro (SP), no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, nos dias 24 e 25 de maio de em 1996. Na ocasião, os grupos elegeram o dia 25 de maio como o Dia Nacional da Adoção. Seis anos depois, em 9 de maio de 2002, a lei foi sancionada sob o nº 10.447, criando-se oficialmente a data, para celebrar e refletir sobre a adoção de crianças e adolescentes no país.

Valquíria Santana

Núcleo de Comunicação – Fórum Des. Sarney Costa

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