Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Feriado suspende atendimento forense em Timbiras

Publicado em 21 de Mai de 2015, 20h15. Atualizado em 21 de Mai de 2015, 20h19

Imagem divulgação: AsscomCGJMA

foto/divulgação: -

O atendimento forense na Comarca de Timbiras está suspenso nesta sexta-feira (22) em virtude do feriado de comemoração ao aniversário da cidade. A Portaria 05/2015, assinada pelo juiz Alessandro Arrais, está em conformidade com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, assim como ato normativo do Tribunal de Justiça, que estabelecem o acompanhamento do feriado municipal pelo Judiciário, desde que regulamentado em Lei Municipal.

Considerando a suspensão do atendimento, os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Durante a suspensão, o fórum da comarca deverá funcionar em regime de plantão, atendendo aos casos mais urgentes.

Feriado – No dia 22 de maio é comemorado em Timbiras o dia da primeira padroeira da cidade, Santa Rita de Cassia. De acordo com o Decreto 29/2015, fica suspensos o atendimento ao publico em toda a rede de serviços da administração direta, ressalvados aqueles de caráter essencial.

Marta Barros

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

asscom_cgj@tjma.jus.br

asscomcgj@gmail.com

www.facebook.com/cgjma

(98) 3198-4636/ 3198-4624