Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Resolução-GP - 432021

Altera a Resolução-GP n. 21, de 3 de abril de 2020, que aprovou o Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura ESMAM.

Altera a Resolução-GP n. 21, de 3 de abril de 2020, que aprovou o Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura

Vigente

Altera a Resolução-GP n. 21, de 3 de abril de 2020, que aprovou o Regimento Interno da Escola Superior da MagistraturaESMAM. Trata dos Cargos em Comissão e Funções gratificadas da Esmam.

Poder Judiciário/Escola da Magistratura/Legislação/Regimentos Internos

Resolução-GP - 432021

Altera a Resolução-GP n. 21, de 3 de abril de 2020, que aprovou o Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura ESMAM.

Altera a Resolução-GP n. 21, de 3 de abril de 2020, que aprovou o Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura

Vigente

Poder Judiciário/Escola da Magistratura/Legislação/Regimentos Internos

Resolução-GP - 432021

Altera a Resolução-GP n. 21, de 3 de abril de 2020, que aprovou o Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura ESMAM. Altera a Resolução-GP n. 21, de 3 de abril de 2020, que aprovou o Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura Vigente

Altera a Resolução-GP n. 21, de 3 de abril de 2020, que aprovou o Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura ESMAM.

Altera a Resolução-GP n. 21, de 3 de abril de 2020, que aprovou o Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura

Vigente