R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito ELAILE SILVA CARVALHO, titular da 1ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 144279, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da mesma Comarca, durante o afastamento do juiz de direito RAPHAEL LEITE GUEDES, no período de 25/05/2026 a 29/05/2026. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 21 de maio de 2026.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 27029
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21/05/2026 15:10 (JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO)
Informações de Publicação 89/2026 22/05/2026 às 18:14 25/05/2026
TORNADA SEM EFEITO, PELA PORTARIA DE MAGISTRADO Nº 1614. DE 21 DE MAIO DE 2026.