R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 060152, para presidir os autos do Processo nº 0800312-76.2025.8.10.9001, tramitando na 1ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, em razão do impedimento do juiz de direito ERNESTO GUIMARÃES ALVES e da suspeição da juíza de direito MARIA IZABEL PADILHA. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/02/2026 12:58 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 23/2026 06/02/2026 às 14:46 09/02/2026