R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 04/02/2026, da Portaria nº 2859/2025-CGJ, de 06/10/2025, que designou a juíza de direito MARIA IZABEL PADILHA, titular do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 036582, para presidir os autos do Processo nº 0800312-76.2025.8.10.9001, tramitando na 1ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, em razão do impedimento do juiz de direito ERNESTO GUIMARÃES ALVES. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/02/2026 10:08 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 23/2026 06/02/2026 às 14:46 09/02/2026