R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a considerar de 21/01/2026, da Portaria nº 4305/2024-CGJ, de 19/09/2024, que designou o juiz de direito RÔMULO LAGO E CRUZ, auxiliar de entrância final, matrícula nº 146472, para responder pelo 2º Cargo de Titular da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante a disposição do juiz de direito ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO ao Supremo Tribunal Federal– STF, a considerar de 16/09/2024 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/02/2026 10:20 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 23/2026 06/02/2026 às 14:46 09/02/2026.