R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 04/02/2026, da Portaria nº 3739/2024-CGJ, de 20/08/2024, que designou o juiz de direito PABLO CARVALHO E MOURA, titular da Comarca de Timbiras, matrícula nº 188953, para presidir os autos do Processo nº 0802983-72.2023.8.10.0035, tramitando na 2ª Vara da Comarca de Coroatá, em razão da suspeição dos juízes de direito DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA e ANELISE NOGUEIRA REGINATO. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Emcaso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/02/2026 10:02 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 23/2026 06/02/2026 às 14:46 09/02/2026.