RESOLVE: Retificar a PORTARIA-CGJ Nº 191, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026, passando o Art. 1º a dispor da seguinte forma: Art. 1º Designar a realização de Correição Ordinária na Vara Única do Termo Judiciário de Raposa, nas 2ª e 3ª Varas Cíveis do Termo Judiciário de São José de Ribamar, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, que será feita pela equipe abaixo designada: I – LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO, JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, MATRÍCULA: 93831 II – HELYROSE ROSELY SANTOS DA SILVA, ASSESSORA JURÍDICA, MATRÍCULA: 156604 II – RAFAELLA VIANA PEREIRA MURAD, ASSESSORA JURÍDICA, MATRÍCULA: 205534 IV – MAÍRA LOPES DE CASTRO, ASSESSORA JURÍDICA, MATRÍCULA: 213611 V – PEDRO BOGÉA PEREIRA SANTOS, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA: 212399 VI – DANIEL CAVALCANTE E SILVA, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA: 205682 VII – ANTONIO RICARDO SANTOS DE CARVALHO, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA: 113779 VIII – JOAQUIM NUNES RIBEIRO NETO, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA: 99549 IX - MARIA WELDA DE ALMEIDA PINHEIRO, ASSESSORA JURÍDICA, MATRÍCULA: 114306 Art. 2º Mantêm-se inalterados os demais termos da PORTARIA-CGJ Nº 191, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de fevereiro de 2026
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048