R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, matrícula nº 188870, para responder cumulativamente pela Comarca de Cururupu, bem como pela Diretoria do Fórum, durante o afastamento do juiz de direito ANDRÉ FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, no período de 09/02/2026 a 13/02/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/02/2026 10:20 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 23/2026 06/02/2026 às 14:46 09/02/2026.