R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, matrícula nº 146506, para responder cumulativamente pela 2ª Vara da mesma Comarca, durante as férias da juíza de direito MIRELLA CEZAR FREITAS, no período de 06/02/2026 a 01/03/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/02/2026 12:58 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 23/2026 06/02/2026 às 14:46 09/02/2026.