R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito MARCELA SANTANA LOBO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 144071, para presidir os autos do Processo nº 0856492-20.2023.8.10.0001, tramitando junto a 4ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão do impedimento do juiz de direito ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/02/2026 10:01 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 23/2026 06/02/2026 às 14:46 09/02/2026.