Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 138, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA


Vigente


DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADO.


R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito HUMBERTO ALVES JÚNIOR, titular da 1ª Vara da Comarca de Viana, matrícula nº 194308, para funcionar junto à Comarca de Timbiras, para realização de Sessão do Tribunal do Júri, referente ao Processo Nº 0801336-36.2023.8.10.0134, no dia 04/03/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 21 de janeiro de 2026.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/01/2026 09:14 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 13/2026 23/01/2026 às 15:39 26/01/2026.

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