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Fórum de São Mateus suspende parte do atendimento em balcão durante reforma

Atendimento será prestado também por meios eletrônicos

Publicado em 26 de Jan de 2026, 10h15. Atualizado em 26 de Jan de 2026, 10h21
Por Helena Barbosa

Audiências já marcadas serão realizadas de forma presencial ou virtual

foto/divulgação: ASSCOM CGJMA

Estão suspensas - em parte -, as atividades em balcão no Fórum da Comarca de São Mateus do Maranhão, a partir desta segunda-feira, 26, até o dia 11 de março de 2026, em razão da reforma do prédio.

Durante a reforma, o Fórum funcionará em regime duplo - presencial parcial e virtual. O atendimento presencial no fórum será prestado por um servidor ou uma servidora de cada unidade judicial, no horário das 8h às 13h, para a prática dos atos que demandem comparecimento ao Fórum.

O atendimento às partes, advogados e ao público em geral será também realizado a distância, de forma virtual, das 8h às 18h, e por telefone, das 8h às 13h, conforme a unidade, por meios eletrônicos.

MEIOS ELETRÔNICOS

Durante a reforma, a população de São Mateus poderá acessar os serviços judiciários pelos seguintes meios eletrônicos:

– 1ª Vara:

a) Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1smm

b) E-mail institucional: vara1_smm@tjma.jus.br

c) Telefone: (99) 2055-1128

– 2ª Vara:

a) Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara2smm

b) E-mail institucional: vara2_smm@tjma.jus.br

c) Telefone: (99) 2055-1127

AUDIÊNCIAS MARCADAS

Todas as audiências designadas marcadas para a 1ª Vara da Comarca serão mantidas e realizadas de forma presencial, na sala de audiências do Fórum, ou de forma virtual, a critério da parte, sendo o acesso à sala virtual efetuado por meio do canal informado nos processos: http://www.tjma.jus.br/link/vara1smmsala1

Já as audiências agendadas para a 2ª Vara serão mantidas e realizadas de forma presencial, na sala de audiências do Fórum, ou de forma virtual, a critério da parte, com acesso à sala virtual pelo atalho: https://www.tjma.jus.br/link/salaaudiencia02smm

O atendimento pelo juiz e juíza, quando necessário, deverá ser agendado por meio do balcão virtual, e correio eletrônico institucional ou telefone da respectiva unidade jurisdicional, ocasião em que será encaminhado o link para realização do atendimento por videoconferência, com data e horário definidos.

PRAZOS PROCESSUAIS

Durante o período determinado, o Fórum funcionará com atendimento presencial parcial e atendimento virtual, conforme a Portaria nº 311/2026, publicada pela juíza Verônica Tristão Calmon, diretora do Fórum. Segundo a Portaria, os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico permanecem sem alteração.

Ao determinar a medida, a juíza considerou o pedido da Coordenadoria de Manutenção Predial do Tribunal de Justiça do Maranhão, sobre a necessidade de reforma nas dependências do Fórum, para melhorar a estrutura e o atendimento ao público.

Na decisão, a juíza considerou também a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços forenses durante o período de execução das obras e a existência de pauta de audiências, com o comparecimento presencial de partes e testemunhas, exigindo manter parte do atendimento presencial.

Assessoria de Comunicação
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