R E S O L V E: DESIGNAR, nos termos do artigo 35, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, os juízes de direito JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, matrícula nº 188870, e ALEXANDRE SABINOMEIRA, titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, matrícula nº 188177, para exercerem, respectivamente, as funções de diretor e diretor substituto permanente do fórum da referida Comarca, pelo período de 07/01/2026 a 06/01/2027. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/01/2026 15:15 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 4/2026 12/01/2026 às 15:44 13/01/2026.