R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 17/01/2026, da Portaria de Magistrado nº 352026-GCGJ, de 07 de janeiro de 2026, que designou o juiz de direito ALEXANDRE LOPES DE ABREU, titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, matricula nº 041046, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da mesma Comarca, durante as férias da juíza de direito MARIA IZABEL PADILHA, no período de 07/01/2026 a 15/02/2026. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 16 de janeiro de 2026. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/01/2026 11:55 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 9/2026 19/01/2026 às 15:27 20/01/2026