RESOLVE: Art. 1º Designar a realização de Correição Ordinária nas 1ª e 2ª Varas da Comarca de Rosário, na Vara Única da Comarca de Santa Rita e na Vara Única da Comarca de Icatu, no período de 02 a 06 de fevereiro de 2026, que será feita pela equipe abaixo designada: I – LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO, JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, MATRÍCULA: 93831 II – HELYROSE ROSELY SANTOS DA SILVA, ASSESSORA JURÍDICA, MATRÍCULA: 156604 III – RAFAELLA VIANA PEREIRA MURAD, ASSESSORA JURÍDICA, MATRÍCULA: 205534 IV – MAÍRA LOPES DE CASTRO, ASSESSORA JURÍDICA, MATRÍCULA: 213611 V – JOAQUIM NUNES RIBEIRO NETO, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA: 99549 VI – DANIEL CAVALCANTE E SILVA, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA: VII – ANTONIO RICARDO SANTOS DE CARVALHO, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA: 113779 Art. 2º O principal objeto da Correição é a análise dos acervos da unidade, bem como acompanhamento das metas de produtividade estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Art. 3º A atividade correcional será acompanhada pelo juiz titular da unidade jurisdicional correcionada, que prestará os esclarecimentos solicitados e colaborará com a realização dos trabalhos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 20 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048