RESOLVE: Art. 1ª Ficam designadas as magistradas a seguir relacionadas para atuarem no Projeto “Produtividade Extraordinária”, eixo “Infância e Juventude”, pelo Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais - NAUJ. I - Josane Araújo Farias Braga, auxiliar de entrância final, matrícula nº 114942; e II - Denise Cysneiro Milhomem, auxiliar de entrância final, matrícula nº 93922. Art. 2º Ficam à disposição para atuar no Projeto “Produtividade Extraordinária”, eixo “Infância e Juventude”, as(os) residentes jurídicas(os) e as(os) estagiárias(os) relacionados a seguir: I - Emilly Cristine Gomes de Sousa, matrícula nº 55103466, residente jurídica; II - Reynanda Cristine Rocha Lima, matrícula nº 55103079, residente jurídica; III - Ana Beatriz Freire Borba, matrícula nº 55102978, residente jurídica; IV - Carolayne dos Santos Silva, matrícula nº 55102567, residente jurídica; V - Monaliza Costa Gomes, matrícula nº 55102969, residente jurídica; VI - Ricardo Victor Serra França, matrícula nº 55102556, residente jurídico; VII - Denise Barros Ribeiro, matrícula nº 55103516, residente jurídica; VIII - Anna Beatriz Ferreira Félix de Sousa, matrícula nº 55103124, residente jurídica; IX - Giovana dos Santos Vieira, 55103347, estagiária; X - Gisele Correia Braga, 55103302, estagiária; XI - Miria Reis dos Santos, 55103301, estagiária; e XII - João Victor Silva Garcia, 55103297, estagiário. Art. 3º Fica designado para atuar no Projeto “Produtividade Extraordinária”, eixo “Infância e Juventude”, o analista judiciário Luciano Silva Santos, matrícula nº 147124. Art. 4º A coordenação geral das atividades do projeto ficará sob responsabilidade da juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, matrícula nº 144113. Parágrafo único. A coordenação jurídica das atividades do projeto ficará sob responsabilidade da juíza Josane Araújo Farias Braga, auxiliar de entrância final, matrícula nº 114942. Art.5º A coordenação técnica das atividades do projeto ficará sob responsabilidade da secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/MA), Beatriz Cantanhede Carvalho, matrícula nº 212159. Art. 6º As magistradas, as(os) servidoras(es), as(os) residentes jurídicas(os) e as(os) estagiárias(os) atuarão sobre a lista de “Processos Monitorados”, extraída do Painel de Indicadores da Corregedoria Geral da Justiça, após o decurso do prazo de 10 (dez) dias, visando o cumprimento da Meta 10 das Metas Nacionais do CNJ e o atendimento ao indicador de celeridade processual na tramitação dos processos de apuração de atos infracionais, conforme regulamentado pelo art. 10, inciso XV, da Portaria CNJ nº 471 de 18/12/2025, que institui e regulamenta o Prêmio CNJ de Qualidade. Parágrafo único. As magistradas, as(os) servidoras(es), as(os) residentes jurídicas(os) e as(os) estagiárias(os) deverão acessar e analisar exclusivamente lista de processos extraída do “Painel de Indicadores da Corregedoria”, da aba “ monitorados”, elaborada pelo Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação - NIT, sob pena de imediato desligamento do projeto, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/01/2026 17:24 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 4/2026 12/01/2026 às 15:44 13/01/2026