RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR a suspensão do expediente presencial no Fórum da Comarca de São João dos Patos para o período de 17 de janeiro de 2026 a 17 de março de 2026. Art. 2º. Concluída a reforma antes do término da vigência desta Portaria, os trabalhos presenciais serão retomados de forma imediata, mediante comunicação do Setor de Engenharia, ocasião em que esta Portaria será revogada. Art. 3º. Durante o período da suspensão, os servidores do Fórum da Vara Única da Comarca de São João dos Patos permanecerão em regime de teletrabalho. Art. 4º. As audiências designadas para o período da suspensão serão realizadas de forma virtual, por meio dos links disponibilizados nos despachos e decisões que designarem os atos. Art. 5º. Durante o período de suspensão do expediente previsto nesta Portaria, os prazos processuais não ficarão suspensos.