RESOLVE: Artigo 1º. SUSPENDER o expediente forense no prédio do Fórum de Presidente Dutra/MA, no dia 20 (vinte) de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis) a partir das 08 (oito) até as 18 (dezoito) horas, período em que funcionará apenas em regime de plantão. Artigo 2º. SUSPENDER os prazos processuais dos feitos em trâmite nesta Comarca, prorrogando para o dia 21 (vinte e um) de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), os prazos que vencerem na aludida data. Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no átrio do Fórum desta Comarca, com a devida comunicação à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão para conhecimento e registro.