R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 19/12/2025, da Portaria nº 2045/2025-CGJ, de 16/06/2025, que designou a juíza de direito CAROLINA DE SOUSA CASTRO, titular da 2ª Vara da Comarca de Viana, matrícula nº 144253, para presidir os autos do Processo nº 0802871-88.2024.8.10.0061, tramitando na 1ª Vara da mesma Comarca, em razão da suspeição do juiz de direito HUMBERTO ALVES JÚNIOR. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Emcaso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 19 de dezembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/12/2025 21:28 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 1/2026 07/01/2026 às 15:26 08/01/2026.