R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 05/01/2026, das portarias abaixo relacionadas, que designaram o juiz de direito GEOVANE DA SILVA SANTOS, titular da Comarca de Morros, matrícula nº 209296, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na Comarca de Icatu, em razão da suspeição ou impedimento da juíza de direito NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Portaria nº 28822025 26912025 26742025 25122025 Data 08/10/2025 11/09/2025 10/09/2025 20/08/2025 Processo nº 0801316-09.2025.8.10.0091 0001109-87.2018.8.10.0091 0800799-72.2023.8.10.0091 0800753-20.2022.8.10.0091 24802025 18/08/2025 0000091-31.2018.8.10.0091 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/01/2026 23:21 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 1/2026 07/01/2026 às 15:26 08/01/2026.