Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2026.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA


Vigente


CESSAR OS EFEITOS DE PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO.


R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 05/01/2026, das portarias abaixo relacionadas, que designaram o juiz de direito GEOVANE DA SILVA SANTOS, titular da Comarca de Morros, matrícula nº 209296, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 2ª Vara da Comarca de Barreirinhas, em razão da suspeição dos juízes de direito IVIS MONTEIRO COSTA e JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO. Portaria nº 29212025 29212025 29212025 Data 15/10/2025 15/10/2025 15/10/2025 Processo nº 0802516-76.2023.8.10.0073 0802726-64.2022.8.10.0073 0801014-05.2023.8.10.0073 28522025 06/10/2025 0802724-26.2024.8.10.0073 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de janeiro de 2026.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/01/2026 23:21 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

) Informações de Publicação 1/2026 07/01/2026 às 15:26 08/01/2026.

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