R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito MARILIA NOBRE MIRANDA, titular da Comarca de Itinga do Maranhão, matrícula nº 210583, para responder cumulativamente pela Comarca de São Pedro da Água Branca, bem como pela Diretoria do Fórum, durante o afastamento do juiz de direito FÁBIO DA COSTA VILAR, nos períodos de 05/01/2026 a 09/01/2026 e de 12/01/2026 a 16/01/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 2 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/01/2026 00:54 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 1/2026 07/01/2026 às 15:26 08/01/2026.