R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, matrícula nº 183053, para responder cumulativamente pela 4ª Vara da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito ALEXANDRE ANTONIO JOSÉ DE MESQUITA, no período de 07/01/2026 a 16/01/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 2 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/01/2026 01:01 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 1/2026 07/01/2026 às 15:26 08/01/2026.