R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito MARILIA NOBRE MIRANDA, titular da Comarca de Itinga do Maranhão, matrícula nº 210583, para presidir os autos do Processo nº 0802518-56.2025.8.10.0144, tramitando na Comarca de São Pedro da Água Branca, em razão do impedimento do juiz de direito FÁBIO DA COSTA VILAR. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/01/2026 23:21 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 1/2026 07/01/2026 às 15:26 08/01/2026.