A partir desta segunda-feira, 12, até o dia 13 de março de 2026, está suspenso o expediente forense na Vara Única da Comarca de Penalva, para a realização das obras de reforma do prédio do Fórum.
Para não interromper a prestação dos serviços, a juíza providenciará uma sala de atendimento presencial no prédio do Ministério Público, localizado na Rua Dr. Djalma Marques, s/n, centro, próximo ao Fórum de Penalva.
As audiências já marcadas com as partes processuais serão realizadas de forma virtual, por meio do sistema de videoconferência, com acesso pelo seguinte atalho: https://www.tjma.jus.br/link/vara1pensala1
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
O atendimento aos profissionais jurídicos e demais pessoas será realizado de forma remota através dos canais de atendimento: correio eletrônico (vara1_pen@tjma.jus.br); balcão virtual (https://vc.tjma.jus.br/bvvara1pen), das 8h às 18h, nos dias úteis e mensagens (WhatsApp) para o número 98 33581392.
Durante o período da suspensão, o pessoal da secretaria judicial trabalhará em regime de trabalho remoto, por meio dos sistemas eletrônicos.
Nos casos de impossibilidade de participação qualquer uma das partes, testemunhas ou advogados, a audiência será remarcada.
REFORMA PREDIAL
Na reforma serão realizados serviços de demolição interna, retirada de revestimentos, execução de contrapiso, intervenções em cobertura, esquadrias, instalações elétricas e hidrossanitárias, revestimentos, pintura, bem como serviços de limpeza pesada e final
A juíza Julyane Ribeiro Bernardo, titular da Vara Única da Comarca de Penalva, determinou a suspensão do atendimento em balcão durante a reforma do Fórum, por meio da Portaria-TJ nº 1242026.
Na Portaria, a juíza informa que durante a execução da reforma os transtornos como barulho, poeira, circulação constante de operários e descaracterização temporária do ambiente serão “inevitáveis”, tornando o local “insalubre e impróprio” para permanência das equipes e do público. A juíza considerou, ainda, “a otimização do tempo gasto com a reforma predial, como a impossibilidade de realização da mesma em ambiente com aglomeração de pessoas”:
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br