Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2026.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA


Vigente


DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADA.


R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, matrícula nº 146506, para presidir os autos do Processo nº 0801408-19.2025.8.10.0048, tramitando na 3ª Vara da mesma Comarca, em razão da suspeição do juiz de direito CELSO SERAFIM JÚNIOR. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de janeiro de 2026.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/01/2026 23:21 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 1/2026 07/01/2026 às 15:26 08/01/2026.

DOWNLOADS

Corregedoria

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais