R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES, titular do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, matricula nº 094037, para responder, cumulativamente, pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIREDO, no período de 07/01/2026 a 26/01/2026. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 18 de dezembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/12/2025 16:58 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 231/2025 19/12/2025 às 15:45 07/01/2026