R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito MARCELA SANTANA LOBO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 144071, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 4ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão do impedimento do juiz de direito ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON. Processo nº 0878081-97.2025.8.10.0001 0885670-77.2024.8.10.0001 0869652-44.2025.8.10.0001 0855913-04.2025.8.10.0001 0870468-26.2025.8.10.0001 0865992-76.2024.8.10.0001 0864694-49.2024.8.10.0001 0858171-84.2025.8.10.0001 0801539-43.2022.8.10.0001 0859289-32.2024.8.10.0001 0818783-77.2025.8.10.0001 0878228-26.2025.8.10.0001. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 17 de dezembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/12/2025 15:05 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 230/2025 18/12/2025 às 16:33 19/12/2025.