R E S O L V E: DESIGNAR a 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, como Unidade Jurisdicional responsável pelo Plantão Regional Criminal do Polo Pinheiro, no período de 02/10/2026 a 04/10/2026, em substituição à 3ª Vara da Comarca de Pinheiro. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 17 de dezembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/12/2025 14:26 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 230/2025 18/12/2025 às 16:33 19/12/2025.