R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito DENISE PEDROSA TORRES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 114983, para presidir os autos do processo nº 0881919-48.2025.8.10.0001, tramitando na 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão do impedimento da juíza de direito JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 17 de dezembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/12/2025 14:26 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 230/2025 18/12/2025 às 16:33 19/12/2025.