RESOLVEM: Art. 1º Alterar os incisos I e II e acrescentar os incisos III, IV e V do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 41, de 5 de outubro de 2023, que passa a vigorar da seguinte forma: Art. 3º […] I – Carlos Alberto Matos Brito, matrícula nº 182956, juiz de direito, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pinheiro-MA; II – Saul Silva e Silva, matrícula nº 211615, secretário da Diretoria do Fórum da Comarca de Pinheiro; III – Janaína de Jesus Braga Pinheiro, matrícula nº 34389-1, CPF nº 006.363.943-28, Assistente Social cedida pela Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA; IV – Ana Camila Nunes Pinheiro, CPF 045.794.793-43, Psicóloga cedida pela faculdade Supremo Redentor – FACSUR; e V – Ruan Victor Chaves Soares, Advogado, inscrito na OAB-MA nº 21577 e CPF nº 053.240.863-20 cedido pela faculdade Supremo Redentor – FACSUR. Art. 4º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 15 de dezembro de 2025.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Desembargadora MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM
Coordenadora do Neav-MA
Matrícula 212621
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/12/2025 17:24 (MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM)
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/12/2025 11:19 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/12/2025 16:55 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)