R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito ANA CÉLIA SANTANA, titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 036640, para responder cumulativamente pela 12ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante o afastamento do juiz de direito GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS, no período de 10/12/2025 a 11/12/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de dezembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/12/2025 16:34 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 224/2025 10/12/2025 às 15:18 11/12/2025.