R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia, matrícula nº 185660, para responder cumulativamente pela 1ª Vara Cível da mesma Comarca, que se encontra vaga em razão da permuta da juíza de direito VANESSA MACHADO LORDÃO, no período de 05/12/2025 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de dezembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/12/2025 10:22 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 223/2025 09/12/2025 às 14:41 10/12/2025.