R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito SAMIRA BARROS HELUY, titular da 12ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 060137, para responder cumulativamente pela 11ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR, no período de 10/12/2025 a 19/12/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 2 de dezembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/12/2025 14:06 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 221/2025 04/12/2025 às 15:56 05/12/2025.