RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER o atendimento presencial neste Fórum da comarca de Matões, a partir das 15:30horas do dia 10/11/2025, em razão dos serviços de dedetização, desratização e descupinização a serem feitos no Fórum Dr. José Ribamar Elouf. Art. 2º. A suspensão do atendimento presencial não interromperá e nem suspenderá os prazos processuais, eis que não mais tramitam processos físicos. Art. 3º - Fica garantido aos jurisdicionais o atendimento por meio do balcão virtual, mediante acesso à página do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (https://www.tjma.jus.br). Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser amplamente divulgada.