RESOLVE: Art. 1º – SUSPENDER o expediente presencial nos dias 13/11/2025 e 14/11/2025, tendo em vista que serão realizados serviços de pintura, permanecendo os servidores em suas atividades em regime de home office, preservado ainda o atendimento às partes, por meio do balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvseccrim4slz e e-mail: seccrim4_slz@tjma.jus.br . Art. 2º – AUTORIZAR o acesso, às dependências da 4ª Vara Criminal, dos prestadores envolvidos na execução dos serviços de pintura, devidamente identificados.