R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093856, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição ou impedimento da juíza de direito JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO. Processo nº 0890199-08.2025.8.10.0001 0889588-55.2025.8.10.0001 0008396-95.2009.8.10.0001 0029709-15.2009.8.10.0001 0028138-38.2011.8.10.0001 0002604-97.2008.8.10.0001 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de novembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/11/2025 09:46 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 202/2025 05/11/2025 às 15:47 06/11/2025.
CESSADOS OS EFEITOS, PELA PORTARIA-CGJ Nº 3170, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.