R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093856, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição ou impedimento do juiz de direito OSMAR GOMES DOS SANTOS. Processo nº 0828036-02.2019.8.10.0001 0819695-55.2017.8.10.0001 0835703-29.2025.8.10.0001 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 30 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/10/2025 10:17 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 199/2025 31/10/2025 às 15:53 03/11/2025.