R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 15/10/2025, das portarias abaixo relacionadas, que designaram o juiz de direito BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, titular da Comarca de Morros, matrícula nº 188862, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 2ª Vara da Comarca de Barreirinhas, em razão da suspeição dos juízes de direito IVIS MONTEIRO COSTA e JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO. Portaria Data Processo nº 24792024 19/06/2024 0802516-76.2023.8.10.0073 24782024 19/06/2024 0802726-64.2022.8.10.0073 23632024 13/06/2024 0801014-05.2023.8.10.0073 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 15 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/10/2025 17:09 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 190/2025 17/10/2025 às 15:23 20/10/2025.