RESOLVE: Art. 1° Suspender as atividades presenciais no Forum de Icatu no dia 17/10/2025, a partir das 11:30h, para fins de Dedetização, Descupinização e Desratização, com retorno do expediente presencial no dia 20/10/2025. Art. 2° Os servidores permanecerão desenvolvendo suas atividades remotamente, no horário normal de expediente. Art. 3° O atendimento externo será realizado, temporariamente, pelo e-mail vara1_ica@tjma.jus.br ou pelo whatsapp da Comarca de Icatu (98) 98408-0185. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.