Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 2909, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA


Vigente


DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADA, PARA PRESIDIR AUTOS.


R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, auxiliar de entrância final, matrícula nº 114959, para presidir os autos de todos os processos que tratem de pedidos de transferência externa entre instituições privadas de ensino superior ou de instituições privadas para públicas, tramitando na 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão do afastamento do juiz de direito GILMAR DE JESUS EVERTON VALE para presidir os referidos feitos, conforme Acórdão proferido no Processo PjeCor nº 0000014-32.2025.2.00.0810. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/10/2025 14:57 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 188/2025 15/10/2025 às 15:15 16/10/2025.

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