R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito RAFAEL DE LIMA SAMPAIO ROSA, titular da Comarca de Arame, matrícula nº 214791, para funcionar junto à Comarca de Montes Altos, a fim de presidir Sessões do Tribunal do Júri, no período de 15/10/2025 a 17/10/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/10/2025 17:40 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 188/2025 15/10/2025 às 15:15 16/10/2025.